Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despachos · Relação nº 70/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 34
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.794/2022 — SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.
1395/2023
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Ver no texto do ato
Despachos
Relação nº 70/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
1386/2023-851.548/2021-AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1394/2023-850.582/2022-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI-
1392/2023-850.187/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-
1393/2023-850.311/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-
1391/2023-851.452/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
1389/2023-850.717/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1390/2023-850.729/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-
1395/2023-850.794/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-
1396/2023-850.795/2022-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA-
1397/2023-850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1387/2023-850.218/2022-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO-
1388/2023-850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E SERVICOS LTDA-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2023, p. 41