Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 300.803/2012

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 23/2023

Seção
1
Data
Edição
36
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 23/2023

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    300.803/2012

    ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 23/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.180/2014-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Lagoa de Velhos/RN; Serra Caiada/RN; São Paulo do Potengi/RN; Senador Elói de Souza/RN

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°5074/2023/NUFIS-RN/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.064/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5082/2022

848.100/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5399/2022

848.201/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°8489/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.132/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA -Alvará N°1380/2022

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2023/NUFIS-RN/ANM

848.020/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-AI N°60/2023/NUFIS-RN/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

302.586/2015--

300.803/2012--

300.633/2016-

848.116/2015-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

848.666/2010-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA

848.146/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA

300.801/2012-

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°58405/2022/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.393/2022-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°4912/2023/NUOUT-RN/ANM

848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4920/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.132/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 23 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 62

Acompanhar 300.803/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis