Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 23/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 23/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
848.366/2010 — R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 23/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.180/2014-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Lagoa de Velhos/RN; Serra Caiada/RN; São Paulo do Potengi/RN; Senador Elói de Souza/RN
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°5074/2023/NUFIS-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.064/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5082/2022
848.100/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5399/2022
848.201/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°8489/2022
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.132/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA -Alvará N°1380/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2023/NUFIS-RN/ANM
848.020/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-AI N°60/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
302.586/2015--
300.803/2012--
300.633/2016-
848.116/2015-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
848.666/2010-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA
848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA
848.146/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA
300.801/2012-
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°58405/2022/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.393/2022-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°4912/2023/NUOUT-RN/ANM
848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4920/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.132/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
- 848.366/2010
- 848.180/2014
- 848.169/2007
- 848.064/2022
- 848.100/2022
- 848.201/2022
- 848.077/2017
- 848.045/2023
- 848.132/2021
- 848.043/2017
- 848.020/2018
- 302.586/2015
- 300.803/2012
- 300.633/2016
- 848.116/2015
- 848.666/2010
- 848.179/2014
- 848.146/2015
- 300.801/2012
- 848.228/2014
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 62