Despacho · Relação nº 41/2023

Despacho

Relação nº 41/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.193/2017-FONTE DA PEDRA AGUA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°4534/2017

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

867.280/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°922/2023

867.580/2021-COLIBRITA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITA LTDA-ALVARÁ N°426/2023

867.279/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°921/2022

867.278/2021-AGROPECUARIA AGUA PRETA S A-ALVARÁ N°920/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.838/2006-AGUA MINERAL ARIPUANA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

867.018/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA- Cessionário:Hermes Galdino Pereira da Silva- CPF ou CNPJ 000.374.051-01- Alvará n°3873/2019

Nega provimento a defesa apresentada(242)

866.266/2015-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

866.393/2019-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

866.337/2018-KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

866.134/2001-INDUSTRIA SANTA CLARA LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

866.333/2009-H D MINERACAO LTDA- AI Nº 756/2022-GR

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.866/2018-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA-OF. N°58660/2022-SEOUT

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.694/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO

866.693/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO

866.692/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO

866.691/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente