Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 8/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 40
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.221/2022 — COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
1730/2023
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
1728/2023-864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-
1729/2023-864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-
1730/2023-864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-
1732/2023-864.236/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1736/2023-864.278/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-
1735/2023-864.277/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1734/2023-864.240/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1731/2023-864.233/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1733/2023-864.237/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-
1738/2023-864.302/2022-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
1740/2023-864.327/2022-ROMULO SOARES MARQUES-
1737/2023-864.280/2022-J. LEAL & RIBEIRO LTDA-
1739/2023-864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
1727/2023-864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 69