Processo minerário

864.237/2022

3 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2022 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 495/2022, de 8 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/02/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 88/2023, de 27 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 28/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 27/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 27/05/2026 — Seção 1

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