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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.277/2022

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/11/2022 e 28/10/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 139

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  3. Seção 1

    Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      1735/2023

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  4. Seção 1

    Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°52197/2022/CAREAS-TO/ANM

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