Processo minerário

864.310/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1723/2023 Publicado DOU de 28/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 420,16 ha; Leia-se: ... numa área de 370,35 ha".

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1723/2023 - Vencimento em 28/02/2025

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1727/2023 - Cessionario:864.121/2023-Concessionaria Ecovias do Araguaia S.A.- CPF ou CNPJ 15.090.690/0001-94

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4. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     1727/2023

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