Processo minerário

864.200/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Página 124 do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Areia Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 53.688.285/0001-61- Alvará n°1729/2023

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3. 28/02/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     1729/2023

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4. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°43489/2022/CAREAS-TO/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°43437/2022/CAREAS-TO/ANM

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