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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 8/2023

Seção
1
Data
Edição
40
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.237/2022 — PAULO DE SOUZA PAU FERRO

    1733/2023

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 8/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1728/2023-864.164/2022-BR BRAZIL MINING HOLDING LTDA-

1729/2023-864.200/2022-JONAS MATHEUS ARDUINI PAULINO-

1730/2023-864.221/2022-COMERCIAL ARDUINI MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-

1732/2023-864.236/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

1736/2023-864.278/2022-LAGOA ASSESSORIA AGROPECUARIA LTDA-

1735/2023-864.277/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

1734/2023-864.240/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

1731/2023-864.233/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

1733/2023-864.237/2022-PAULO DE SOUZA PAU FERRO-

1738/2023-864.302/2022-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-

1740/2023-864.327/2022-ROMULO SOARES MARQUES-

1737/2023-864.280/2022-J. LEAL & RIBEIRO LTDA-

1739/2023-864.314/2022-MARINGA FERRO-LIGA S.A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1727/2023-864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 40, 28/02/2023, p. 69

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