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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 40/2023

Seção
1
Data
Edição
41
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

    872.799/2016 — TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6662/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974315/2022-19)

870.972/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6673/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974358/2022-96)

870.973/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6676/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974359/2022-31)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°5523/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.864/2016-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI

872.799/2016-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI

872.759/2016-NATURAL STONE LTDA

872.249/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA

871.703/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

871.124/2015-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA

870.381/2019-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

870.064/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES

870.066/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-BARREIRAS/BA - Guia n° 87/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:02 Anos

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 85/2023-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2023, p. 43

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