Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 40/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
872.799/2016 — TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 40/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.682/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6662/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974315/2022-19)
870.972/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6673/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974358/2022-96)
870.973/2017-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- AI N°6676/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974359/2022-31)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.175/2016-PÉROLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°5523/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.864/2016-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI
872.799/2016-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI
872.759/2016-NATURAL STONE LTDA
872.249/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA
871.703/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME
871.124/2015-SANTO ANTONIO GRANITOS LTDA
870.381/2019-MINERADORA HAVILAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
870.064/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES
870.066/2020-MAURICIO DE ARAUJO CORTES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
871.614/2013-MARCOS COELHO JUSTINO ME-BARREIRAS/BA - Guia n° 87/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:02 Anos
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.138/2008-FUTURA MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.724/2012-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 85/2023-10.000t/ano-Mármore- Vigência da Guia:03 Anos
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 01/03/2023, p. 43