Processo minerário

870.682/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 171/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°6662/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974315/2022-19)

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3. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6662/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974315/2022-19)

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 175/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6662/2022

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5. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 141/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°6.247/2017

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6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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