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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 77/2023

Seção
1
Data
Edição
42
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 77/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

    830.764/2013

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 77/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.576/2019-JULIO CESAR LIMA BESSA -Alvará N°4057/2020

830.945/2020-MARCOS HIROSHI NISHI -Alvará N°1501/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.873/2010-BRAMATEX GRANITOS LTDA.-OF. N°5776/2023/UAGV-MG/ANM

831.027/2017-MINERACAO DRAGAO CHINES LTDA-OF. N°5855/2023/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.205/2012-LUIZ BERNARDO MEIRELES DE OLIVEIRA ME-Areia (uso na construção civil).-CONSELHEIRO PENA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.269/2018-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°7619/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.279/2016-QUARZIT MINERACAO LTDA-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 98/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°5266/2023/UAGV-MG/ANM e 5288/2023/UAGV-MG/ANM

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

800.947/1976-NIQUEFER MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.865/2013-W. STONE GRANITOS LTDA-OF. N°4633/2023/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.332/2014-CERAMICA C.C.L. LTDA-ITAÚNA/MG - Guia n° 94/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano;12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

830.764/2013-BELA VISTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 96/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

830.767/2013-PEREIRA E TEIXEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 97/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-PERDIGÃO/MG, ARAÚJOS/MG - Guia n° 99/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.500 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

832.509/2011-JOSÉ MAURICIO TEIXEIRA EXTRAÇÃO DE AREIAS ME-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 100/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.500 toneladas/ano-AREIA (Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação)

832.640/2011-FAGUNDES E CIA LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 101/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.850 toneladas/ano;12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado);ARGILA(uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 02/03/2023, p. 46

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