Despacho · Relação nº 5/2023

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.083/2006-MCT MINERACAO LTDA-AI N°155/2023

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

806.067/2018-APOIO MINERACAO LTDA- Área de 277,57 para 49,76-Calcário-Alto Parnaíba/MA

Despacho publicado(256)

806.120/2018-JOSE DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUESIGUES-HOMOLOGO a desistência ao requerimento de cessão total

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 4; FLORATTA; 200ml (COPINHO) SEM GÁS- SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.933/1973-BRASIL MINERACAO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°5809/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN- Cessionário:ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE- CNPJ 059.029.843-78- Registro de Licença N° 03/2012- Vencimento da Licença: 16/03/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

806.099/2021-JANDSON ALMEIDA DOS SANTOS

806.085/2021-HYALLE MONTEIRO GOMES

806.165/2021-THERCÍSTENES DA SILVA PEREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.074/2022-MARCOS DA MOTTA MELLO

806.055/2022-CONSTRUTORA TRIMETAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.101/2022-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°4957/2023

806.104/2022-A DANTAS ALVES COMERCIO E SERVICOS-OF. N°5532/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

806.033/2020-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente