Processo minerário

806.074/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 06/03/2023

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3. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°54078

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