Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 31/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 49
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
861.085/2002 — CERAMICA RIO VERDE LTDA
Registro de Licença N° 1291/2003 - Vencimento em 02/08/2027
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.318/2019-OSMAR RODOVALHO-OF. N°5781/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.345/2022-VANDA BATISTA PINTO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em Indeterminado
862.036/2012-SEVAN NAVES- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 03/11/2023
861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 1291/2003 - Vencimento em 02/08/2027
860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 15/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°5994/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°41806/2021/DIFAM-GO/ANM
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME
860.311/2009-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.330/2016-PEDREIRA TRINDADE LTDA-OF. N°5728/2023/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.964/2022-ELIAS ALVES DOS SANTOS
861.141/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
860.974/2022-GLEICE FRANCISCA MACHADO
861.139/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.142/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO-OF. N°5758/2023/DIOUT-GO/ANM
860.862/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°5982/2023/DIOUT-GO/ANM
860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI-OF. N°5756/2023/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.338/2017-IRIOMAR NAVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.152/2022-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA
860.911/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA
861.201/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
861.241/2022-BULHOES ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.966/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
860.107/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
861.202/2022-MINERADORA MUQUEM EIRELI-OF. N°6032/2023/DIOUT-GO/ANM
860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6031/2023/DIOUT-GO/ANM
861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6030/2023/DIOUT-GO/ANM
861.181/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6029/2023/DIOUT-GO/ANM
861.161/2022-AREIAL J. R LTDA-OF. N°6027/2023/DIOUT-GO/ANM
861.130/2022-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6025/2023/DIOUT-GO/ANM
860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6024/2023/DIOUT-GO/ANM
860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6023/2023/DIOUT-GO/ANM
860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6022/2023/DIOUT-GO/ANM
860.942/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6020/2023/DIOUT-GO/ANM
860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6019/2023/DIOUT-GO/ANM
861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-OF. N°6358/2023/DIOUT-GO/ANM
861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6347/2023/DIOUT-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 63