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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 31/2023

Seção
1
Data
Edição
49
Página
63

Seu processo neste ato

  • Relação nº 31/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    861.330/2016 — PEDREIRA TRINDADE LTDA

    OF. N°5728/2023/DIOUT-GO/ANM

    WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 31/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.318/2019-OSMAR RODOVALHO-OF. N°5781/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.345/2022-VANDA BATISTA PINTO- Registro de Licença N° 51/2022 - Vencimento em Indeterminado

862.036/2012-SEVAN NAVES- Registro de Licença N° 22/2018 - Vencimento em 03/11/2023

861.085/2002-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Registro de Licença N° 1291/2003 - Vencimento em 02/08/2027

860.519/2014-LAZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 15/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.050/2011-WILTON BATISTA DA SILVA-OF. N°5994/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°41806/2021/DIFAM-GO/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

861.016/2016-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME

860.311/2009-MRC - MINERADORA RIO CLARO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.330/2016-PEDREIRA TRINDADE LTDA-OF. N°5728/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.964/2022-ELIAS ALVES DOS SANTOS

861.141/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES

860.974/2022-GLEICE FRANCISCA MACHADO

861.139/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES

861.142/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.024/2023-CESAR MARTINS FERRO-OF. N°5758/2023/DIOUT-GO/ANM

860.862/2017-VITOR CARMO COSTA ME-OF. N°5982/2023/DIOUT-GO/ANM

860.022/2023-CÉLIA LOPES SWITALSCI-OF. N°5756/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.338/2017-IRIOMAR NAVES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.152/2022-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA

860.911/2022-AGROPECUARIA RIO DO PRATA LTDA

861.201/2022-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA

861.241/2022-BULHOES ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.966/2022-BRAZIL MINING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

860.107/2021-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.202/2022-MINERADORA MUQUEM EIRELI-OF. N°6032/2023/DIOUT-GO/ANM

860.995/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6031/2023/DIOUT-GO/ANM

861.182/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6030/2023/DIOUT-GO/ANM

861.181/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6029/2023/DIOUT-GO/ANM

861.161/2022-AREIAL J. R LTDA-OF. N°6027/2023/DIOUT-GO/ANM

861.130/2022-SUCAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6025/2023/DIOUT-GO/ANM

860.998/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°6024/2023/DIOUT-GO/ANM

860.945/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6023/2023/DIOUT-GO/ANM

860.944/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6022/2023/DIOUT-GO/ANM

860.942/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA-OF. N°6020/2023/DIOUT-GO/ANM

860.921/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6019/2023/DIOUT-GO/ANM

861.225/2022-CLEBER ARAÚJO DO NASCIMENTO-OF. N°6358/2023/DIOUT-GO/ANM

861.239/2022-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI-OF. N°6347/2023/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 49, 13/03/2023, p. 63

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