Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 50
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 3/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
884.013/1998 — VALMIR PEREIRA DE MELO
OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
884.016/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS-OF. N°41812/2022
884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-OF. N°40760/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LTDA EPP-OF. N°59031/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.050/2009-RS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°46136/2022
884.045/2017-J. M. DE FREITAS MINERACAO E MEIO AMBIENTE-OF. N°4499/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
884.011/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
884.012/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
884.013/1998-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°55572/2022-60 DIAS dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.102/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
884.101/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
884.010/2023-ISIDORO BOSA
884.016/2023-ELIOMAR DOS SANTOS NOBRE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
884.030/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.029/2020-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°73/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
884.300/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO
884.299/2022-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.314/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA
880.315/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA
880.561/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.287/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6619/2023
884.286/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6622/2023
884.289/2022-ANDERSON HIROSHI KUBOTANI-OF. N°5553/2023
884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°6625/2023
884.272/2022-PPF GROUP LTDA-OF. N°6629/2023
884.149/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5510/2023
884.148/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5511/2023
884.147/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5512/2023
884.146/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°5546/2023
884.143/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6235/2023
884.139/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°6368/2023
884.156/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°88/2023
884.158/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58865/2022
884.157/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58856/2022
884.159/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°58662/2022
884.283/2022-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°6625/2023
884.001/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°6739/2023
884.006/2023-FABIO SOUSA DA CONCEIÇÃO-OF. N°7081/2023
884.008/2023-LEONARDO GABRIEL FELIX REGINATTO-OF. N°6516/2023
884.303/2022-LUCAS VINICIUS FELIX REGINATTO-OF. N°6795/2023
884.286/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°6622/2023
884.287/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°6619/2023
PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 50, 14/03/2023, p. 51