Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
806.007/2022 — R. G. AGREGADOS LTDA
2382/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2392/2023-806.161/2021-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS-
2406/2023-806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
2407/2023-806.076/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2408/2023-806.079/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2409/2023-806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
2410/2023-806.086/2022-MODERNA MINERACAO LTDA-
2411/2023-806.089/2022-ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH-
2418/2023-806.111/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2419/2023-806.112/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2420/2023-806.113/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2417/2023-806.110/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2416/2023-806.109/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-
2415/2023-806.108/2022-WANDERLEY DOS REIS COPETTI-
2414/2023-806.107/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2413/2023-806.106/2022-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-
2412/2023-806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-
2405/2023-806.064/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2404/2023-806.061/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-
2403/2023-806.059/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-
2401/2023-806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-
2400/2023-806.034/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-
2399/2023-806.026/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
2398/2023-806.018/2022-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-
2397/2023-806.014/2022-M P LANCA MINERADORA-
2396/2023-806.013/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-
2388/2023-806.082/2020-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-
2402/2023-806.054/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2395/2023-806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-
2394/2023-806.171/2021-ANTONIO DE BRITO FILHO-
2393/2023-806.166/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-
2391/2023-806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-
2390/2023-806.149/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE-
2389/2023-806.100/2021-MARCOS DA MOTTA MELLO-
2421/2023-806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2383/2023-806.066/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2384/2023-806.067/2022-GOLD MINERADORA LTDA-
2385/2023-806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA-
2381/2023-806.014/2019-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS-
2382/2023-806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-
2386/2023-806.002/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-
2387/2023-806.003/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
2380/2023-806.050/2022-DELSON BRITO DE SOUSA-
2379/2023-806.098/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Processos neste ato
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- 806.079/2022
- 806.081/2022
- 806.086/2022
- 806.089/2022
- 806.111/2022
- 806.112/2022
- 806.113/2022
- 806.110/2022
- 806.109/2022
- 806.108/2022
- 806.107/2022
- 806.106/2022
- 806.090/2022
- 806.064/2022
- 806.061/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 114