Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 806.082/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 12/2023

Seção
1
Data
Edição
54
Página
114

Seu processo neste ato

  • Relação nº 12/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.082/2020 — SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI

    2388/2023

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 12/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2392/2023-806.161/2021-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS-

2406/2023-806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

2407/2023-806.076/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2408/2023-806.079/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2409/2023-806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-

2410/2023-806.086/2022-MODERNA MINERACAO LTDA-

2411/2023-806.089/2022-ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH-

2418/2023-806.111/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-

2419/2023-806.112/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-

2420/2023-806.113/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-

2417/2023-806.110/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-

2416/2023-806.109/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA-

2415/2023-806.108/2022-WANDERLEY DOS REIS COPETTI-

2414/2023-806.107/2022-GOLD MINERADORA LTDA-

2413/2023-806.106/2022-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA-

2412/2023-806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA.-

2405/2023-806.064/2022-GOLD MINERADORA LTDA-

2404/2023-806.061/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

2403/2023-806.059/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN-

2401/2023-806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO-

2400/2023-806.034/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-

2399/2023-806.026/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

2398/2023-806.018/2022-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-

2397/2023-806.014/2022-M P LANCA MINERADORA-

2396/2023-806.013/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA-

2388/2023-806.082/2020-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-

2402/2023-806.054/2022-GOLD MINERADORA LTDA-

2395/2023-806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI-

2394/2023-806.171/2021-ANTONIO DE BRITO FILHO-

2393/2023-806.166/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA-

2391/2023-806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO-

2390/2023-806.149/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE-

2389/2023-806.100/2021-MARCOS DA MOTTA MELLO-

2421/2023-806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2383/2023-806.066/2022-GOLD MINERADORA LTDA-

2384/2023-806.067/2022-GOLD MINERADORA LTDA-

2385/2023-806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA-

2381/2023-806.014/2019-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS-

2382/2023-806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA-

2386/2023-806.002/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-

2387/2023-806.003/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

2380/2023-806.050/2022-DELSON BRITO DE SOUSA-

2379/2023-806.098/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Processos neste ato

ver todos os 43 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 114

Acompanhar 806.082/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis