Despacho · Relação nº 4/2023

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

880.127/2015-GILBERTO LUIZ DE ROSS

880.176/2016-AMAZONIA MUCAJAI MINERACAO LTDA

880.201/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA.

880.066/2013-IDALECIO FREITAS DE ARAUJO FILHO

880.087/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.086/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.085/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.068/2004-MINERACAO TABOCA S A

880.186/2016-MINERACAO BBX DO BRASIL LTDA

880.124/2001-M. S. M. INDÚSTRIAL LTDA.

880.084/2006-VERDE FERTILIZANTES LTDA

880.983/2008-MINERACAO TABOCA S A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.138/2022-JOÃO WANDERLEY ICHIHARA- Cessionário:Transporte e Mineradora Três Rosas Ltda.- CPF ou CNPJ 08.254.171/0001-59- Alvará n°10072/2022

880.169/2021-LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE- Cessionário:Axía Mineração S.A.- CPF ou CNPJ 44.035.911/0001-20- Alvará n°1386/2022

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.025/2013-ALESSANDRA DE ALMEIDA ALECRIM

880.389/2011-EVANDRO NOGUEIRA CRUZ

880.048/2012-ROSEMI FERREIRA DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 31/05/2023

880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em 25/01/2024

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

880.190/2019-THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

880.047/2012-ESPOLIO DE MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.047/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

880.049/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

880.046/2022-AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI

880.011/2020-LEVY ANTONIO DE OLIVEIRA

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente