Processo minerário

880.389/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 31/03/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 4/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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3. 28/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 20/10/2014 Seção 1

   Relação nº 94/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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5. 25/08/2014 Seção 1

   Relação nº 67/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 199/14

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6. 29/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 61

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8. 22/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/01/2013 Seção 1

   Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 70

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11. 08/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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12. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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