Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 79/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 86
DESPACHO
Relação nº 79/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.125/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°8757/2023
811.126/2017-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°8764/2023
810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°9162/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°658/2019
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.100/2015-MTS MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Florense Ltda- CNPJ 94.580.479/0001-26- Registro de Licença N° 149/2015- Vencimento da Licença: 03/10/2026
810.539/2021-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CNPJ 18.161.392/0001-36- Registro de Licença N° 108/2021- Vencimento da Licença: 05/10/2024
810.567/2005-CONTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:Cerâmica Simonetto União Ltda- CNPJ 45.308.544/0001-53- Registro de Licença N° 21/2006- Vencimento da Licença: 05/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 27/03/2023, p. 86