Despacho · Relação nº 66/2023

Despacho

Relação nº 66/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Cessionário:866.075/2023-Aragão Mineração e Empreendimentos Ltda

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.798/2014-MINERACAO PIRINEUS LTDA-Calcário Dolomítico-Nobres/MT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.815/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Geomin Geologia e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 00.802.905/0001-85- Alvará n°9889/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER- Alvará n°1869/2022 - Cessionario:866.929/2022-LGK Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77

867.644/2021-WILMAR JOSE FRANZNER- Alvará n°1869/2022 - Cessionario:866.930/2022-LGK Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 16.500.188/0001-77

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.246/2022-Francisco Xavier da Silva- CPF ou CNPJ 108.610.761-68

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.259/2022-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.261/2022-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 25.264.439/0001-017

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.760/2022-Alif Luis Mendes Guizoni- CPF ou CNPJ 046.589.091-11

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/20123 - Cessionario:866.852/2022-Catarino Pedroso de Barros- CPF ou CNPJ 172.592.151-00

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.072/2020-SANTA RITA EXTRACAO DE AREIA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.852/2006-EVANDRO DE SOUZA- Cessionário:Sidnei Rafael de Souza- CNPJ 096.118.508-24- PLG n°20/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.746/2022-MORRO FERTIL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.084/2023-LENIR CASTILHO BATISTA MUSSOLINO

866.167/2023-AGROPECUARIA VALE DO XIMARI LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.069/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°8274/2023-CAREAS

866.070/2023-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°8325/2023-CAREAS

866.004/2023-L S TECNOLOGIA LAPIDACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°9503/2023-CAREAS

866.037/2023-MARCIA REGINA MOREIRA-OF. N°9506/2023-CAREAS

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.075/2023-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente