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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 18/2023

Seção
1
Data
Edição
61
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 18/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

    864.074/2023 — DANILO BARBOZA HOLANDA

    ALVARÁ Nº 2874/2023 - Destacado do Processo

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 18/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)

864.418/2022 - LINDELMAN JOSE GASPAR DE SOUSA - ALVARÁ Nº 2872/2023 - Destacado do Processo 864.229/2017 - ALVARÁ Nº 4536/2020 - Vencimento em 30/09/2024

864.079/2023 - JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2875/2023 - Destacado do Processo 864.227/2021 - ALVARÁ Nº 8027/2021 - Vencimento em 20/10/2024

864.074/2023 - DANILO BARBOZA HOLANDA - ALVARÁ Nº 2874/2023 - Destacado do Processo 864.345/2022 - ALVARÁ Nº 8950/2022 - Vencimento em 16/11/2025

864.062/2023 - LINA ESTER BARBOSA RIBEIRO - ALVARÁ Nº 2873/2023 - Destacado do Processo 864.199/2020 - ALVARÁ Nº 4553/2020 - Vencimento em 30/09/2024

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 29/03/2023, p. 62

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