Processo minerário

864.229/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4536/2020 Publicado DOU de 04/11/2020- "Onde se lê: ... numa área de 10.000,04 ha; Leia-se: ... numa área de 9950,6 ha"

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2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4536/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4536/2020 - Cessionario:864.418/2022-Lindelman Jose Gaspar de Sousa- CPF ou CNPJ 868.863.711-34

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4. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°4536/2020

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 9/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 531/21

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6. 04/11/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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