Processo minerário

864.199/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4553/2020 Publicado DOU de 04/11/2020- Onde se lê: ... numa área de 1646,21 ha; Leia-se: ... numa área de 823,22 ha

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2. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4553/2020 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4553/2020 - Cessionario:864.063/2023-Lina Ester Barbosa Ribeiro- CPF ou CNPJ 18.886.526/0001-86

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4. 29/11/2022 Seção 1

   Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 52

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5. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2693/22

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6. 17/03/2021 Seção 1

   despacho · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 223

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7. 04/11/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 80

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