Processo minerário

864.227/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°33370/2024/GER-TO/ANM

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3. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8027/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- "Onde se lê: ... numa área de 880,16 ha; Leia-se: ... numa área de 27,78 ha"

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4. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8027/2021 - Vencimento em 20/10/2024

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5. 23/03/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8027/2021 - Cessionario:864.079/2023-38.352.445/0001-31- CPF ou CNPJ July Quartzo Mineração, locação, Serviços e Transportes Ltda

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6. 20/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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