Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 63
- Página
- 65
DESPACHO
Relação nº 43/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°9677/2023/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- Área de 375,41 ha para 48,88 ha-Granito-Brusque e Gaspar/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-Portaria de Lavra nº 18273/1945- Cessionário:815.430/2019-Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda- CNPJ 02.293.893/0001-36
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490, de 2021 - Vencimento em 09/12/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°9617/2023/DIOUT-SC/ANM
815.549/2010-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°9580/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
815.507/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
815.057/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
815.059/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
815.058/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
815.061/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
815.062/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.471/2021-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°9739/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2023, p. 65