Processo minerário
002.014/1941
43 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 02/02/2010
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Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 14/07/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 20/09/2010
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Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 03/12/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 22/11/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 24/04/2012
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/11/2012
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/03/2013
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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Alvará n°2383/2011 — página do DOU de 09/05/2013
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Página do DOU de 24/05/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 27/09/2013
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Página do DOU de 17/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 29/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 02/10/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — página do DOU de 15/12/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015
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Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 03/04/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 27/04/2018 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2018
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DESPACHO Nº 1.277, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 14/11/2018
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Página do DOU de 26/03/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 14/11/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 05/02/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 26/06/2020 — Seção 1
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O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL — página do DOU de 24/07/2020
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021
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Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 01/06/2022
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Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
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Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ Nº 3.310, DE 28 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 02/04/2024
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