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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
63
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°9677/2023/DIFIS-SC/ANM

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 43/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.445/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°9677/2023/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.155/2018-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- Área de 375,41 ha para 48,88 ha-Granito-Brusque e Gaspar/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-Portaria de Lavra nº 18273/1945- Cessionário:815.430/2019-Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda- CNPJ 02.293.893/0001-36

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1490, de 2021 - Vencimento em 09/12/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.394/2013-GRANDHIS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME-OF. N°9617/2023/DIOUT-SC/ANM

815.549/2010-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°9580/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.507/2013-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

815.057/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.059/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.058/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.061/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

815.062/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.471/2021-MUNICIPIO DE LAURO MULLER-OF. N°9739/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 63, 31/03/2023, p. 65

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