Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
DESPACHO · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
832.395/2013 — AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA
Publicado DOU de 16/05/2022
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
866.280/2013-FILADELFO DOS REIS DIAS- DOU de 30/10/2018
Torna sem efeito multa aplicada(106)
833.487/2004-ZULBERTO PEDROSA LORENTZ- DOU de 06/06/2017
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
866.778/2006-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 25/11/2016
832.395/2013-AREIAS E ARGILA SAO JUDAS LTDA- Publicado DOU de 16/05/2022
833.028/2011-MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA.- Publicado DOU de 06/12/2017
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2023, p. 50