Processo minerário

833.028/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14882/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 06/12/2017

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3. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 30/01/2018 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.2035/2017 - R$ 759,75

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6. 06/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 39

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7. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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