Processo minerário

832.395/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 584/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 415/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°33203/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 464/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 16/05/2022

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5. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 05/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Fiscalização (ato 3 de 3 nesta data)

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7. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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8. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 61

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9. 09/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 116

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10. 28/04/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 52

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11. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 86

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12. 12/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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