DESPACHO · Relação nº 128/2023

DESPACHO

Relação nº 128/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA- Área de 972,11 ha para 89,17 ha.-ARGILA (uso: Industrial e Fábrica de Cimento).-MATOZINHOS/MG

832.101/2016-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME- Área de 33,16 ha para 32,91 ha-Areia-Santa Rita do Sapucaí/MG

831.560/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA- Área de 789,13 ha para 49,83 ha.-Areia para construção civil.-Lagoa Grande e Vazante/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.933/2021-MINERACAO M J LTDA-OF. N°10434/2023/DIFIP-MG/ANM

830.193/2004-MINASGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°10673/2023/DIFIP-MG/ANM

830.425/2017-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°10224/2023-UAPC-GR-ANM/MG

831.470/2015-FORTE MINERAIS LTDA-OF. N°10288/2023-UAPC-GR-ANM/MG

832.738/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°10456/2023-UAPC-GR-ANM/MG

830.362/2004-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°10913/2023/DIFIP-MG/ANM

831.552/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°10912/2023/DIFIP-MG/ANM

830.324/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10915/2023/DIFIP-MG/ANM

830.323/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10923/2023/DIFIP-MG/ANM

830.322/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10928/2023/DIFIP-MG/ANM

830.321/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI-OF. N°10940/2023/DIFIP-MG/ANM

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.933/2021-MINERACAO M J LTDA- AI N°285/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930535/2023-11 )

834.797/2011-GAM II MINERACAO LTDA.- AI N°286/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência 930.536/2023 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.797/2011-GAM II MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°8457/2018

831.271/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6679/2018

832.170/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2030/2018

832.094/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1780/2018

832.016/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1963/2018

832.015/2017-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°1962/2018

830.476/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°591/2018

832.475/1994-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6692/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.192/2017-MINERAÇÃO SANTO AGOSTINHO EIRELI-Granito-Alfenas/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.225/2018-GAR MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A-ALVARÁ N°6677/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

004.173/1943-COMPANHIA GERAL DE MINAS

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

830.357/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-GRAFITA- CONCESSÃO DE LAVRA nº 122 DE 12/04/1996

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.432/1975-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°1958/2023/UAPC-MG/ANM

832.269/2021-STANDARD STONE PEDRAS LTDA-OF. N°10047/2023/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente