DESPACHO · Relação nº 22/2023

DESPACHO

Relação nº 22/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.028/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°9813/2023/SEOUFI-SE/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

878.133/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°9159/2022

878.076/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA -Alvará N°8372/2022

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.056/2018-JORGE CARLOS COSTA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.167/2015-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-GNAISSE (3.580.549,58 t)-Campo do Brito e Itabaiana/SE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

878.102/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.056/2014-CARLOS HAGENBECK FILHO- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 28.02.2033

878.009/2021-PRS ECO JAZIDA LTDA- Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 22/02/2025

878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO- Registro de Licença N° 152/2017 - Vencimento em 08/09/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.101/2022-JOSE RAIMUNDO MONTEIRO-OF. N°9729/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.094/2022-ANTONIO MARCIO DE MENEZES-OF. N°9722/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.100/2022-MARIA MARIZE MONTEIRO-OF. N°9726/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.086/2022-BRENO SILVA DE MENEZES-OF. N°9720/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.051/2017-JAZIDA SANTA MARTA LTDA.-OF. N°9765/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.018/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°9545/2023/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente