Processo minerário

878.051/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°908/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9765/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 07/11/2022 Seção 1

   Página 60 do DOU de 07/11/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/11/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°52037/2022/SEOUFI-SE/ANM

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5. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 49/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°141/2017 de 05/06/2017-Vencimento em 27/04/2022

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