Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 95/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 230
Seu processo neste ato
-
Relação nº 95/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.079/2001 — MTS MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°10922/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 95/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002-OF. N°10599/2023
810.465/2021-LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA-OF. N°10614/2023
810.717/2021-EDIO KELM & CIA LTDA-OF. N°10625/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.079/2001-MTS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°10922/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.161/2011-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°5384/2011
810.063/2014-GEOCOMPANY RS - ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08- Alvará n°8267/2014
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 10/04/2023, p. 230