Processo minerário

810.717/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 140/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Sul Britas Ltda- CPF ou CNPJ 43.972.604/0001- 02- Alvará n°8629/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12774/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 95/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°10625/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 173/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     8629/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 92

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 04/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 488

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)