Despacho · Relação nº 23/2023

Despacho

Relação nº 23/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.640/2014-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA- Registro de Licença N° 2931/2016 - Vencimento em 30/09/2024

890.385/2017-CERAMICA COLONIAL LTDA- Registro de Licença N° 3076/2020 - Vencimento em 21/10/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°9311/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.220/2011-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°9121/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.162/2011-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.035/2013-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°7366/2022/SEFAM-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

890.193/2019-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.157/2019-MAGE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.132/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI

890.328/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL

890.074/2020-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

890.006/2018-G E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente