DESPACHO · Relação nº 30/2023

DESPACHO

Relação nº 30/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

846.057/2017-TPM MINERACAO LTDA- Cessionário:TPM EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CNPJ 49.648.559/0001-11- PLG n°164/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.316/2013-BRITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 390/2014 - Vencimento em 26/10/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS- Alvará n° 10418/2013 - Cessionário: THIAGO VICENTE BARROS 07112023467- CNPJ 35.684.908/0001-46

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.011/2010-BENTONORTH MINERAIS EIRELI-OF. N°11661/2023/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

846.193/2022-MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.002/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

846.236/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

846.239/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

846.240/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

846.241/2022-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.030/2023-ELINALDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°11999/2023/NUOUT-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente