DESPACHO · Relação nº 10/2023

DESPACHO

Relação nº 10/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-OF. N°11201/2023/SEOUFI-PI/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:DSRM GESTÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3114/2021

803.399/2011-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°1248/2012

803.010/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°3206/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS- Área de 1959,16 para 49,67-Saibro-Corrente/Piauí

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.184/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12835/2016

803.170/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8451/2021

803.196/2017-JOAO COSTA E CASTRO -Alvará N°229/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°5506/2016 - Cessionario:803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79

803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°12611/2016 - Cessionario:803.060/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79

803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°307/2020 - Cessionario:803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 4978/2023/SEOUFI-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.078/2023-JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-OF. N°10789/2023/CAREAS-PI/ANM

803.006/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-OF. N°10805/2023/CAREAS-PI/ANM

803.092/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°10822/2023/CAREAS-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto