Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 185
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
803.261/2016 — EDUARDO ROLIM VILLA VERDE
Alvará n°12611/2016 - Cessionario:803.060/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.424/2013-ÁGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA ME-OF. N°11201/2023/SEOUFI-PI/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.058/2021-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- Cessionário:DSRM GESTÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 45.111.423/0001-17- Alvará n°3114/2021
803.399/2011-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°1248/2012
803.010/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CPF ou CNPJ 47.496.622/0001-16- Alvará n°3206/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.135/2012-NELSON FARIAS SANTOS- Área de 1959,16 para 49,67-Saibro-Corrente/Piauí
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.184/2016-CBC MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°12835/2016
803.170/2021-JIVAGO DE CASTRO RAMALHO -Alvará N°8451/2021
803.196/2017-JOAO COSTA E CASTRO -Alvará N°229/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.223/2015-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°5506/2016 - Cessionario:803.058/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79
803.261/2016-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°12611/2016 - Cessionario:803.060/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79
803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- Alvará n°307/2020 - Cessionario:803.066/2023-QUEIROZ AGROFOS LTDA.- CPF ou CNPJ 37.899.757/0001-79
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.139/2017-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-OF. N°Ofício nº 4978/2023/SEOUFI-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.078/2023-JULIO RODRIGUES DE ARAUJO NETO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.291/2022-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-OF. N°10789/2023/CAREAS-PI/ANM
803.006/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-OF. N°10805/2023/CAREAS-PI/ANM
803.092/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI-OF. N°10822/2023/CAREAS-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 185