Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 103/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 186
Seu processo neste ato
-
Relação nº 103/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)
810.288/2017 — TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA
Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°5425/2017
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 103/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.734/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Britagem Rincão Seco Ltda- CPF ou CNPJ 44.645.716/0001-11- Alvará n°7181/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
811.077/2016-JAZIDA ROCHEDO LTDA-OF. N°11674/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.288/2017-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Cessionário:Argisul Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.763/0001-78- Alvará n°5425/2017
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.191/2013-BASALTO SPONCHIADO EIRELI
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°3305/2015 - Cessionario:48052.810051/2023-68-G.r. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 186