Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 20/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 136
DESPACHO
Relação nº 20/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 10600/2023/DIFIS-RO/ANM
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 10600/2023/DIFIS-RO/ANM
886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-OF. N°Ofício nº 11343/2023/DIFIS-RO/ANM
886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 12042/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11005/2023/DIFIS-RO/ANM
880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11005/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)
886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-OF. N°Ofício nº 12502/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 12175/2023/DIOUT-RO/ANM
886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA-OF. N°Ofício nº 12496/2023/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.240/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.133/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.132/2022-CEZAR C. QUEIROZ
886.134/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.137/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.138/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.136/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
886.135/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA
MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2023, p. 136