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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

DESPACHO · Relação nº 20/2023

Seção
1
Data
Edição
75
Página
136

DESPACHO

Relação nº 20/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 10600/2023/DIFIS-RO/ANM

886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°Ofício nº 10600/2023/DIFIS-RO/ANM

886.025/2019-ROMERIO ALVES GONZAGA-OF. N°Ofício nº 11343/2023/DIFIS-RO/ANM

886.416/2013-METAL GEMA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°Ofício nº 12042/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11005/2023/DIFIS-RO/ANM

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 11005/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-OF. N°Ofício nº 12502/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 12175/2023/DIOUT-RO/ANM

886.286/2010-FIORINDO L. ZANATTA-OF. N°Ofício nº 12496/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.240/2022-CARLOS ALBERTO PARAGUASSU CHAVES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.133/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA

886.132/2022-CEZAR C. QUEIROZ

886.134/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA

886.137/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA

886.138/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA

886.136/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA

886.135/2022-J. B. CORREA & CIA LTDA

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 19/04/2023, p. 136

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