DESPACHO · Relação nº 25/2023

DESPACHO

Relação nº 25/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.025/2018-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11326/2023/SEOUFI-SE/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.073/2022-ADRIANO CHAVES MELO- Cessionário:Jazida Santa Marta Ltda- CPF ou CNPJ 08.834.0170001-56- Alvará n°8.728/2022

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS-OF. N°11995/2023/GER-SE/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°12350/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°12423/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.081/2022-JAZIDA BOA ESPERANCA LTDA-OF. N°11731/2023/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.003/2019-CONSTRUTORA CUNHA LTDA-OF. N°12286/2023/SEOUFI-SE/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

878.023/2022-IVO TEIXEIRA BOMFIM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.012/2023-BINDA BRAZILIAN STONES LTDA-OF. N°11427/2023/GER-SE/ANM

878.015/2023-TERRA BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°11437/2023/GER-SE/ANM

878.021/2023-CARBONATO BAHIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA-OF. N°12850/2023/GER-SE/ANM

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente