DESPACHO · Relação nº 15/2023

DESPACHO

Relação nº 15/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.314/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°12506/2023/SEOUFI-PI/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.145/2021-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 156/2023-16.000toneladas-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

803.074/1995-MINERACAO ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI Nº 3148/2022/NPFAM-PI/ANM (inadimplemento ao disposto no art. 34, inciso V, do Regulamento do Código de Mineração)

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.018/2017-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Cessionário:CALCÁRIO SANTA FILOMENA LTDA.- CNPJ 47.496.622/0001-16- Registro de Licença N° 25/2017- Vencimento da Licença: 24/10/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.302/2022-CONSTRUTORA & SERVICOS AMBIENTAL LTDA

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto