DESPACHO · Relação nº 157/2023

DESPACHO

Relação nº 157/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 09/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°12675/2023

850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12821/2023

850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12926/2023

850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12822/2023

850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°13193/2023

850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12823/2023

850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°13206/2023

850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°12824/2023

850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°13233/2023

850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-OF. N°12811/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.595/2022-SCHEILLA CARVALHO MENDONCA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA-OF. N°12988/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.479/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.479/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.814/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente