Processo minerário

850.906/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°Oficio nº: 37557/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 13/02/2023, Relação n° 65/2023, Seção 1, pág. 62- "Onde se lê:''... numa área de 350,67ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 44,33ha...

   Ver no ato →
   • Relatório Final de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/07/2023 Seção 1

   Relação nº 237/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12811/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)