Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
890.080/2021 — AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
OF. N°13884/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.211/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.214/2018-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°13800/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°13884/2023/SEFIS-RJ/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
890.025/2018-JAIR DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°4.351/2018
890.023/2018-JAIR DA SILVA FERREIRA-ALVARÁ N°4.349/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.398/1997-UNIDAS MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Acqua Futura - Fonte Mata Atlântica - Volumetria 200mL - Sem gás.- MAGÉ/RJ
890.252/2009-MINERADORA LE PETIT LTDA- - Marca Cachoeira Original - Fonte Consagração - Volumetria 20 L; - Marca Cachoeira Premium - Fonte Consagração - Volumetria 20 L- ITABORAÍ/RJ
890.509/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 510 mL - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Santa Mariana - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca ACQUE - Fonte Santa Mariana - Volumetria 20 L - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 1,5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 5 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca Persona - Fonte Nossa Senhora das Vitórias - Volumetria 510 mL - Sem gás.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.302/1988-PEDRA BRANCA VIÇOSA MINERAÇÃO LTDA
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.551/1992-PETRA AGREGADOS RJ LTDA-OF. N°13488/2023/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 02/05/2023, p. 96